Mestrado Acadêmico

Programa de Mestrado

O Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da DIREITO GV, aprovado pela CAPES em dezembro de 2007, foi concebido para oferecer a pesquisadores e profissionais do Direito uma experiência acadêmica de excelência no Brasil. Seu objetivo é formar uma nova geração de acadêmicos e profissionais capazes de responder aos desafios de uma sociedade em rápida transformação e integração internacional, contribuindo, por intermédio do conhecimento jurídico, para o seu desenvolvimento em sentido integral.   
Composto por professores com experiência internacional e dedicação integral à DIREITO GV, o Programa de Mestrado não se propõe apenas a oferecer um curso aos seus alunos, mas sim criar uma oportunidade para que seus alunos se integrem a uma vibrante comunidade de ensino e pesquisa, que tem se dedicado a renovar o pensamento jurídico brasileiro, atendendo às demandas de um mundo cada vez mais complexo, ao qual o Brasil vem paulatinamente se integrando.

Linhas de pesquisa

DIREITO GV, desde o momento de sua concepção, no final da década de noventa, tomou a questão das relações entre o Direito e o Desenvolvimento como fio condutor da construção de seus programas de ensino, pesquisa e extensão, reafirmando, assim, um compromisso histórico e estatutário da própria Fundação Getulio Vargas de “contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do País, para a melhoria dos padrões éticos nacionais, para uma governança responsável e compartilhada, e para a inserção do país no cenário internacional” (missão institucional da FGV). Neste sentido, a escolha do tema do Direito e Desenvolvimento como área de concentração do Programa de Mestrado da DIREITO GV é o resultado natural de um processo de maturação acadêmica e institucional de nossa Escola.
 
Para orientar as pesquisas e o ensino na área de Direito e Desenvolvimento, o Programa de Mestrado está composto por duas linhas de pesquisa:
a) Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social e
b) Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

Estrutura Curricular

O Programa de Mestrado da DIREITO GV tem duração máxima de 2 anos e mínima de 18 meses. O curso exige dedicação integral dos alunos e conta com uma grade de disciplinas inovadoras, que englobam, além de cursos teóricos, disciplinas relevantes para o ambiente dos negócios e disciplinas que analisam o funcionamento de instituições responsáveis pela regulamentação e normatização do Estado, da sociedade e do comércio internacional. Além de cursar disciplinas fundamentais para sua formação, os alunos estarão submetidos a um intenso processo de orientação, destinado à elaboração das dissertações de mestrado.

Público alvo

O curso foi concebido para profissionais e pesquisadores que queiram participar de uma experiência acadêmica única no Brasil. As vagas poderão ser preenchidas por portadores de diplomas universitário na área de Direito e de outras áreas afins, como Ciências Sociais, Economia, ou Administração, com interesse no campo do Direito e Desenvolvimento. O objetivo é qualificar intelectualmente pesquisadores que atuem tanto no âmbito acadêmico bem como profissionais inseridos na esfera pública ou no mercado..

Bolsas de Estudos

Bolsa “MARIO HENRIQUE SIMONSEN” de Ensino e Pesquisa

A bolsa “Mario Henrique Simonsen” tem por finalidade fomentar a pesquisa e a formação de acadêmicos, na área de direito e desenvolvimento, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV. Essa modalidade de Bolsa de Estudos é oferecida à todos os candidatos aprovados no Processo Seletivo do Programa de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV, desde que:
i. responda a todas as exigências do Programa de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV;
ii. demonstre desempenho acadêmico exigido pelo Programa de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV;
iii. desenvolva as atividades em conformidade com a área de concentração e as linhas de pesquisa do Programa de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV;
iv. apresente projeto de pesquisa com potencial para inovação científica;
v. dedique-se integralmente às atividades do Programa de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV.
A Bolsa Mario Henrique Simonsen corresponde ao valor integral das mensalidades de um semestre letivo, podendo ser renovada até atingir o limite máximo de três semestres.

Bolsa Fundação Carlos Chagas

A Bolsa Fundação Carlos Chagas, visando ampliar a diversidade do corpo discente do Programa de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV, pretende estimular potenciais candidatos a realizarem pesquisas e dissertações sobre temas como direito à educação, direitos sexuais e reprodutivos, questões étnico-raciais, democracia, desigualdades e discriminação de gênero, desde que se enquadrem nas linhas de pesquisa e na área de concentração do Programa.
Poderão solicitar a Bolsa Fundação Carlos Chagas os candidatos que: 
- Apresentarem características que visem ampliar a diversidade do corpo discente do Programa de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV, tais como origem socioeconômica, étnico-racial, de gênero e regional;
- Realizem pesquisas e dissertações sobre temas como direito à educação, direitos sexuais e reprodutivos, questões étnico-raciais, democracia, desigualdades e discriminação de gênero, desde que se enquadrem nas linhas de pesquisa e na área de concentração do Programa.
A Bolsa Fundação Carlos Chagas somente será concedida para os candidatos que forem beneficiados também com a Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e que sejam aprovados pela Comissão de Seleção de Bolsistas da Fundação Carlos Chagas.
A Bolsa Fundação Carlos Chagas é concedida por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais.

A Fundação Getulio Vargas e a DIREITO GV estão convictas de que a renda familiar do aluno não deve ser um impedimento à sua permanência na instituição. Por esse motivo, preocupam-se em ampliar as modalidades de apoio financeiro oferecidas aos estudantes desde seu ingresso na Fundação.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail fundodebolsasdireito@fgv.br.

Outras Oportunidades de Bolsas de Estudo
O Programa de Mestrado da DIREITO GV incentiva e apóia todos os seus alunos a buscarem junto a entidades públicas e privadas de fomento à pesquisa outras bolsas de estudo.
 

 

Direito e desenvolvimento

O tema do desenvolvimento encontra-se na agenda de governos, agências internacionais, empresas e acadêmicos há várias décadas. No Brasil o tema do desenvolvimento nacional, de forma mais acentuada a partir do governo Vargas, capturou a atenção de inúmeras gerações de acadêmicos, pessoas públicas, bem como de setores específicos do empresariado brasileiro. No passado o conceito de desenvolvimento encontrava-se estritamente associado à idéia de crescimento econômico. Na última década, no entanto, os imperativos de sustentabilidade ambiental, ampliação do acesso aos mercados, responsabilidade social, direitos humanos, Estado de Direito e democracia foram incorporados ao conceito de desenvolvimento.
Neste sentido a própria relação do Direito com o tema do desenvolvimento foi profundamente alterada. Em primeiro lugar percebeu-se que a qualidade das instituições do Estado de Direito está diretamente associada com o desenvolvimento sustentável. Países com judiciários fortes, com regras claras e com agências de aplicação da lei honestas e eficientes, têm enormes vantagens comparativas. Mais do que isto, o Direito tem se demonstrado um instrumento indispensável para que este crescimento tenha um impacto positivo sobre o equilíbrio social de uma determinada sociedade. No plano internacional, por sua vez, surgiram novas instituições e regulamentações que balizam a economia globalizada. O Direito tem se transformado, assim, num campo de conhecimento central para todos aqueles que se propõe a atuar ou refletir sobre o desenvolvimento, em um sentido mais amplo. 

Processo seletivo

O processo seletivo tem por objetivo avaliar a qualidade acadêmica do candidato, o seu currículo, o projeto de pesquisa e o seu potencial para o desenvolvimento de uma dissertação de mestrado relevante na área de concentração do programa.
 
Instrumentos de avaliação:
• Prova de língua inglesa (ou proficiência comprovada)
• Prova de conhecimentos específicos
• Projeto de pesquisa
• Currículo
• Entrevista

Convênios e Intercâmbios

Dentre as oportunidades que se apresentam ao longo do curso, destaca-se a opção de participar de programas de intercâmbio acadêmico com outras escolas de Direito.

Professores do Mestrado

André Rodrigues Corrêa

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor da Escola de Direito de São Paulo da...

Ary Oswaldo Mattos Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1965), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (1969), mestrado em Direito...

Carlos Ari Sundfeld

Doutor (1991) e mestre (1987) em direito administrativo pela PUC-SP, por cuja faculdade de direito se graduou (1982). Participou da criação da Escola de Direito de São Paulo...

Dimitri Dimoulis

Bacharel em Direito pela Univ. Nacional de Atenas (1988), Mestrado em Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989), Doutorado em Direito pela Univ. Saarland (1994),...

Érica Cristina Gorga

Pós-Doutora pela University of Texas Law School at Austin. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005)e bacharel em Direito pela...

Eurico Marcos Diniz de Santi

É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da Direito GV -...

Flavia Portella Püschel

É doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). É professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e...

José Garcez Ghirardi

Advogado formado pela Universidade de São Paulo (1985). É professor em tempo integral da DIREITO GV/SP, onde leciona Artes e Direito e Formação Político-Econ...

Luciana Gross Cunha

É Coordenadora do Mestrado Acadêmico em DIREITO e DESENVOLVIMENTO e professora em período integral da DIREITO GV. É bacharel em Direito pela Pontifícia...

Maíra Rocha Machado

Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITOGV). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo...

Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua Lima

É Coordenadora de Relações Internacionais da DIREITO GV. Possui graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas...

Mario Gomes Schapiro

É professor em regime de tempo integral na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - Direito GV. É graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de...

Marta Rodriguez de Assis Machado

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Universidade de...

Michelle Ratton Sanchez

Michelle Ratton Sanchez Badin é professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EDESP), colaboradora do Centro Brasileiro de Análise...

Oscar Vilhena Vieira

É Diretor da DIREITO GV. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), Mestrado em Direito...

Ronaldo Porto Macedo Junior

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1987), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), mestrado em...

Salem Hikmat Nasser

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), obteve um DSU - Diploma Superior da Universidade em Direito Internacional Privado e um DEA -...

Viviane Muller Prado

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Obteve título de doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é...